BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023 – O presidente Lula vive impasse sobre o projeto de marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Enquanto muitos aconselham Lula a vetar integralmente o projeto, ganhou força nos últimos dias a ideia de que ele poderia optar por vetar apenas certos trechos do texto.
A principal controvérsia reside na condição de que os territórios indígenas devem ter estado sob ocupação de povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Caso o presidente escolha o veto parcial, haverá divergências entre importantes membros de sua equipe, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Marina Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendem o veto total, enquanto a Casa Civil, liderada por Rui Costa, e Jaques Wagner advogam por uma análise detalhada dos pontos do projeto.
Eles sugerem que o presidente vete apenas os chamados “jabutis”, elementos adicionados ao texto sem relação direta com seu propósito original.
O projeto aprovado pelo Congresso não apenas estabelece o marco temporal, mas também autoriza o cultivo de produtos transgênicos em terras indígenas, abre a possibilidade de revisão de demarcações passadas e permite o contato com povos isolados por entidades privadas para ações de utilidade pública.
Jaques Wagner teme que um veto total provoque conflitos com o Senado, que aprovou o projeto com amplo apoio da base governista. Ele argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, o que, em teoria, invalidaria o projeto.
No entanto, uma nova manifestação do STF sobre a questão será necessária para confirmar essa invalidação.
