O ex-presidente Lula (PT) garantiu nessa quarta (12/05) que não manterá o teto de gastos, caso seja eleito. O teto limita o crescimento das despesas à inflação e foi incluído na Constituição por emenda aprovada no governo Michel Temer.
Em encontro com reitores das universidades federais em Juiz de Fora (MG), o líder petista afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) melhorará a relação com a dívida pública, garantiu responsabilidade fiscal sem necessidade da manutenção do teto e ressaltou que, durante seus dois mandatos na Presidência, não havia teto de gastos e não houve déficit.
“Eu posso contar uma coisa para vocês: não haverá teto de gastos no nosso governo. Não que eu vá ser irresponsável, ser irresponsável para endividar o futuro da nação. É que nós vamos ter que gastar naquilo que é necessário na produção de ativos produtivos, ativos rentáveis, e a educação é um ativo rentável, é aquilo que dá o retorno mais rápido, para que a gente produzir”, declarou Lula.
Para alterar ou revogar o teto de gastos é necessária uma nova mudança constitucional, que precisa de três quintos dos votos dos deputados e dos senadores em dois turnos em cada uma das Casas legislativas para ser aprovada.
“Quem vai derrubar o gasto em relação ao PIB é o crescimento econômico, não é o corte orçamentário. Basta a economia crescer que vai derrubar a diferença”, disse, afirmando ainda que antes de seu governo o país não tinha reservas cambiais. “Nós deixamos as maiores reservas internacionais da história, o que está salvando esse país agora”, disse.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende discutir, depois das eleições, uma alteração da emenda constitucional que criou o teto de gastos, visando permitir o uso de recursos para obras de infraestrutura em caso de excesso de arrecadação de impostos.
