BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023 – O governo federal publicou, nesta quarta (13), uma medida provisória para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. É a 38º pasta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está fazendo uma minirreforma ministerial para acomodar partidos do Centrão na Esplanada e tentar melhorar a governabilidade na Câmara.
O novo ministério será entregue a Márcio França, que é da cota do PSB, o mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. França deixa a pasta dos Portos e Aeroportos, que foi entregue ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Também entra no governo nesta quarta o deputado federal André Fufuca (PP-MA), que assume o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser. A ex-atleta, que é querida pela militância petista mas não tem um partido que a banque, não foi agraciada com outro cargo no governo.
Os novos ministros tomam posse esta manhã numa cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença de Lula e de alguns convidados.
A MP que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terá de ser votada e confirmada no Congresso.
