BRASÍLIA, 24 de julho de 2024 – O Ministério da Saúde suspendeu uma licitação de R$ 840 milhões para a compra de imunoglobulina devido a suspeitas de superfaturamento.
Todas as empresas participantes ofertaram preços acima do valor máximo estipulado, indicando possível formação de cartel. Uma nova rodada de ofertas terá início nesta quinta (25).
A suspeita de cartel foi levantada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que observou que os preços ofertados pelas empresas estavam acima do valor de referência.
Após o fracasso da licitação, o subprocurador-geral Lucas Furtado alertou para o risco de sobrepreço e solicitou uma investigação.
“Não podem ser considerados como razoáveis os preços ofertados pelas empresas nacionais (entre R$ 1.474 e R$ 2.100), quando o mesmo fármaco é adquirido pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 980, por força de contratos escudados em decisão do TCU”, declarou Furtado.
Os sobrepreços variam de 50,4% a 114,3%, podendo causar prejuízos bilionários.
O objetivo da licitação é adquirir 817 mil frascos de imunoglobulina, essencial para tratar doenças do sistema imunológico.
O Departamento de Logística do ministério estabeleceu um preço máximo de R$ 1.028 por unidade, mas as ofertas chegaram a até R$ 6 mil por unidade, e as empresas se recusaram a negociar uma redução.
PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS
A licitação também enfrentou impasses devido à proibição de participação de empresas estrangeiras que oferecem imunoglobulina sem registro na Anvisa, mas com preços menores.
Embora o TCU tenha liberado a compra dessas empresas, a decisão foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques, a pedido de uma concorrente brasileira. O caso está em análise no plenário virtual do STF após um pedido de vista de Dias Toffoli.
A estatal Hemobrás iniciou a produção de imunoglobulina, mas ainda não atende à demanda nacional. Lucas Furtado destacou que a vedação às empresas estrangeiras seria válida somente se houvesse fornecimento nacional a preço razoável.
NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO
As três melhores propostas, cerca de R$ 700 por unidade, vieram de empresas com produtos importados sem registro na Anvisa e foram desclassificadas com base na decisão de Nunes Marques.
O Ministério da Saúde afirmou que o edital cumpre a legislação brasileira, prevendo a participação de empresas com registro na Anvisa.
A pasta não divulgou o preço máximo aceito no novo pregão, para não prejudicar o processo.
“A participação de empresas sem registro é uma excepcionalidade diante de situações de emergência ou específicas do mercado farmacêutico”, informou em comunicado.
