SÃO LUÍS, 10 de fevereiro de 2026 – Moradores da Vila Maranhão, em São Luís, deixaram suas casas após decisão judicial que classificou a área como desastre ambiental ativo, motivada por vazamento químico ligado à empresa Valen Fertilizantes.
A medida, solicitada pelo Ministério Público, ocorreu depois da constatação de contaminação do solo e da água, causada por descarte irregular de fertilizantes.
Relatórios técnicos da Sema e da Semurh apontaram que o vazamento químico envolveu sulfato de amônia e ureia, armazenados de forma inadequada junto a maquinários novos. Com as chuvas, o material escoou até a comunidade, provocando coceiras, problemas respiratórios e mudança na coloração da água consumida pelos moradores.
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Na decisão, o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou que a empresa acolha as famílias atingidas em hotéis ou imóveis alugados em até 24 horas. O prazo mínimo de permanência é de 30 dias. Além disso, a Defesa Civil, com apoio da Sema, definirá oficialmente os limites da área de risco.
A empresa também deverá fornecer água potável às comunidades no mesmo período. Em até cinco dias, deverá disponibilizar equipe multidisciplinar com médicos, psicólogos e assistentes sociais. O grupo realizará exames clínicos e toxicológicos em moradores expostos ao vazamento químico, conforme estabeleceu a decisão.
Ainda segundo a ordem judicial, o maquinário contaminado deve ser removido do local em 24 horas. Em seguida, a empresa terá 48 horas para instalar barreiras de contenção, como lonas e biomantas, para impedir a dispersão dos resíduos. O objetivo é reduzir a propagação dos danos ambientais.
Além dessas ações, a Justiça concedeu dez dias para que a empresa apresente plano de contingência ambiental com estratégias de controle e monitoramento. O documento deverá detalhar procedimentos técnicos para enfrentar o vazamento químico e prevenir novos episódios na área afetada.
Os relatórios ainda registraram que a empresa executava obras de grande porte sem alvará e sem sistema de tratamento de águas pluviais. Essas condições contribuíram para o espalhamento das substâncias durante as chuvas.
As atividades da Valen Fertilizantes permanecem suspensas até a completa adequação às exigências.
