SÃO LUÍS, 03 de março de 2026 – A Justiça do Maranhão determinou, em audiência realizada nessa segunda (3), que a Prefeitura de São Luís realize melhorias no Mercado da Cidade, espaço provisório que atualmente abriga os feirantes durante a reforma do Mercado Central.
A decisão, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, atende a reivindicações dos comerciantes.
O prazo estipulado para a conclusão das intervenções estruturais é o dia 13 de março de 2026. Entre as determinações, o Município deverá instalar telas de proteção para impedir a entrada de pombos, implantar um sistema de ventilação adequado e realizar o reparo completo de todas as goteiras existentes no Mercado da Cidade.
A transferência dos feirantes do prédio histórico é necessária para permitir a restauração do local, conforme duas decisões judiciais anteriores.
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Além das obras, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís retome, por mais cinco dias úteis, o contrato com a empresa responsável pelas mudanças. O suporte logístico, que pode incluir o auxílio da Blitz Urbana, deverá ser oferecido para finalizar as mudanças pendentes até a mesma data de 13 de março de 2026.
Para os trabalhadores do setor de artesanato, a decisão judicial autorizou a ocupação provisória de uma área temporária indicada pelo sindicato da categoria. O objetivo é evitar prejuízos econômicos a esses profissionais durante o período de transição. A responsabilidade sobre esse espaço ficará a cargo da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
A questão do transporte público também foi abordada na decisão. Após reclamações sobre a falta de ônibus nas proximidades do Mercado da Cidade, o Município deverá notificar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e as empresas concessionárias.
O cumprimento dos prazos e a qualidade das obras serão fiscalizados por um grupo composto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e pelo Sindicato dos feirantes.
A Justiça manteve a suspensão do fechamento do Mercado Central apenas até esta terça (3), com base em laudos da Defesa Civil, enquanto as etapas da realocação e reforma avançam.
HISTÓRICO DE PROTESTO
A determinação judicial ocorre após um protesto de feirantes no dia 11 de fevereiro, quando eles bloquearam a Avenida Guaxenduba, no Centro de São Luís.
Na ocasião, os trabalhadores contestaram o prazo curto para a transferência e incendiaram objetos na via, gerando grande congestionamento. Eles argumentavam que ficariam sem trabalhar por alguns dias e pediam a extensão do prazo para a mudança.
O Mercado da Cidade, localizado na Avenida Vitorino Freire, foi inaugurado pela Prefeitura de São Luís em novembro de 2025. O espaço foi planejado para acomodar cerca de 450 feirantes durante a reforma e modernização do Mercado Central.
