CONDENADO

Justiça Federal condena ex-secretário de Saúde de Mata Roma

Andre Reis
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Mata Roma
Justiça Federal concluiu que ex-secretário de Mata Roma participou de fraude em registros do SUS, o que gerou repasses irregulares para reabilitação pós-covid.

MATA ROMA, 24 de julho de 2026  A Justiça Federal condenou o ex-secretário de Saúde de Mata Roma por improbidade administrativa após identificar fraude em registros do SIA/SUS. O caso ocorreu em 2022, no Maranhão, e gerou repasses federais indevidos para reabilitação de pacientes com sequelas da covid-19. A decisão atendeu a um pedido do MPF.

A investigação começou com auditorias do Ministério da Saúde e da CGU. Os órgãos encontraram indícios de manipulação nos registros de atendimentos. Além disso, verificaram que municípios maranhenses receberam cerca de R$ 19,7 milhões dos R$ 21 milhões enviados pelo governo federal para ações de reabilitação pós-covid.

O MPF apontou que Mata Roma registrou 695 pacientes entre janeiro e abril de 2022, número maior que o total de moradores infectados pela doença no período. Em março, o município informou 16.020 procedimentos. Segundo a CGU, cada fisioterapeuta teria que atender cerca de 267 pacientes por dia para alcançar esse volume.

A fiscalização encontrou apenas 117 fichas com 465 procedimentos, enquanto o sistema registrava 34.280 atendimentos no ano. Pacientes disseram que não trataram sequelas da covid ou fizeram fisioterapia para outros problemas. Inclusive, um paciente continuou listado após morrer.

A Justiça também destacou que o então secretário enviava os arquivos usados no sistema, por isso considerou comprovada sua participação nas irregularidades.

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