SÃO LUÍS, 1º de outubro de 2024 – A juíza Joelma de Sousa Santos, da 5ª Vara Criminal de São Luís, extinguiu nesta segunda (30) a interpelação judicial movida pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) contra Aulinda Lima.
O prefeito alegava que a ex-assessora deveria prestar explicações sobre suas declarações a respeito da contratação do Instituto Juju e Cacaia-Tu és uma Benção, por R$ 7 milhões, para a realização do carnaval da capital maranhense.
Lima, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Cultura, afirmou em entrevista que Braide tinha pleno conhecimento de todo o processo de contratação. A juíza, no entanto, considerou que não caberia ao Judiciário exigir tais explicações, já que não houve manifestação por parte da interpelada.
Aulinda Lima, que foi exonerada após o escândalo, não respondeu às cobranças judiciais.
Na decisão, a juíza Joelma de Sousa declarou que a interpelação não exige resposta por parte da ex-assessora, o que levou à extinção do processo sem que a comunicação de silêncio fosse considerada necessária.
Na sentença, a magistrada ressaltou que, mesmo sem a manifestação de Aulinda Lima, o procedimento já se considerava concluído.
Com isso, Braide não poderá exigir novos esclarecimentos por parte da ex-assessora.
