AUTODECLARAÇÃO

Justiça Eleitoral deve coibir mudanças de raça entre eleições

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Dino raça
Um exemplo notável dessa prática foi o ex-governador Flávio Dino, que apresentou declarações étnico-raciais diferentes em três eleições.

MARANHÃO, 19 de janeiro de 2024 – A Justiça Eleitoral, visando evitar manipulações na autodeclaração racial de candidatos entre diferentes eleições, implementará uma medida que exigirá esclarecimentos sobre tais mudanças a partir das eleições municipais deste ano.

Candidatos que realizarem alterações em sua autodeclaração racial sem justificativas claras poderão perder acesso a recursos específicos para candidaturas negras.

Entre as eleições de 2018 e 2022, 1.387 candidatos modificaram sua autodeclaração racial, sendo 547 casos de candidatos que trocaram de “branco” para “pardo”. Essa prática tem chamado a atenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca coibir esse tipo de manipulação.

Um exemplo notável dessa prática foi o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, que se declarou como “branco” em 2014 e, na reeleição de 2018, mudou para a autodeclaração de “pardo”.

Essa mudança foi notada especialmente quando Dino foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo descrito por alguns aliados como “negro” para reforçar a representatividade racial.

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