Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023 – A cruzada de cassações contra políticos que apoiaram Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 segue a todo vapor. Uma semana após a cassação de Deltan Dalagnol, foi a vez do deputado federal Marcelo Crivella ter seu mandato cassado. A decisão foi da juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. Além da cassação, Crivella teve sua inelegibilidade decretada até 2028.
A justificativa para a cassação foram “condutas irregulares durante as eleições de 2020”. Na época, ocupava o cargo de prefeito do Rio e buscava a reeleição. Segundo a denúncia, o político se valeu de seu poder político para utilizar servidores públicos municipais com o intuito de dificultar o trabalho da imprensa, que cobria a situação dos serviços de saúde municipais durante a pandemia de covid-19.
A juíza considerou que essa ação configurou uma violação do direito dos cidadãos à informação e à liberdade de imprensa, uma vez que tinha como objetivo evitar a divulgação negativa de informações que pudessem prejudicar a candidatura à reeleição de Crivella.
A repercussão desse caso não se limita apenas a Crivella. Outros deputados bolsonaristas também estão enfrentando ações judiciais relacionadas a abusos de poder político. A Justiça Eleitoral tem mostrado uma predisposição inédita em tomar o mandato daqueles que apoiaram Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Após a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos) e cassação/prisão de Daniel Silveira (PL), é dado como certo que a deputada Carla Zambelli (PL) e que o ex-juiz Sérgio Moro (União) também tenham o mesmo destino.
André Fernandes (PL), Clarissa Tércio (PP) e Sílvia Waiãpi (PL) também correm o risco de serem cassados por suposta incitação aos ataques do 8 de janeiro.
Silas Câmara (Republicanos) também enfrenta processo por supostamente ter fretado aeronaves ilegalmente durante a campanha de 2022.
Além deles, pelo menos outros 15 parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro respondem a processos na Justiça Eleitoral que podem resultar e cassação.
CASO CRIVELLA
Apesar da decisão da juíza, o partido de Crivella, o Republicanos, divulgou uma nota em suas redes sociais afirmando que a cassação não tem efeito imediato e que o deputado continua exercendo seu mandato. O partido argumenta que a cassação de um deputado federal não deve ser decidida por uma juíza eleitoral de primeira instância, alegando que ela não possui competência legal para tal decisão, especialmente porque os fatos em questão ocorreram durante o pleito de 2020.
