MARANHÃO, 25 de agosto de 2025 – A Justiça do Trabalho pode registrar o maior volume de processos trabalhistas desde 2017, com projeção de 2,3 milhões de ações até dezembro de 2025. Dados parciais apontam 1,1 milhão de casos protocolados no primeiro semestre deste ano, superando os 2,1 milhões de 2024.
O setor de serviços lidera as demandas, respondendo por 25% do total em 2024, com mais de 550 mil ações. Esse crescimento reflete o ritmo de contratações e demissões no período pós-pandemia.
Em 2021, o STF suspendeu a exigência de que trabalhadores beneficiados pela justiça gratuita pagassem custos processuais em caso de derrota na ação. Como resultado, essa alteração eliminou o risco financeiro para os autores, incentivando o ajuizamento de processos trabalhistas sem receio de despesas.
Atualmente, basta uma autodeclaração de insuficiência financeira para obter gratuidade, sem comprovação imediata de renda ou patrimônio.
Um estudo liderado pelo sociólogo José Pastore, da Universidade de São Paulo, identificou casos de pessoas com alta renda ou patrimônio significativo que acessaram a gratuidade judicial. Por exemplo, um trabalhador com salário de R$ 30 mil mensais e patrimônio milionário obteve isenção, assim como outro autor que possuía veículos de luxo.
O STF analisa a validade das autodeclarações, mas o julgamento está parado devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O TST atribui parte do aumento à retomada econômica pós-pandemia, destacando que os números atuais representam um retorno à média pré-crise. No entanto, o tribunal evita vincular diretamente a alta à decisão do STF sobre custos processuais.
Além disso, o órgão reconhece que decisões judiciais impactam o acesso ao Judiciário, mas mantém cautela em suas análises oficiais.
