BRASÍLIA, 12 de maio de 2026 — O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao Diretório Nacional do PT. A decisão é da 5ª Vara Cível de Brasília. Ela foi tomada nesta segunda (11). O PT moveu a ação por causa de declarações feitas por Valdemar durante o Rocas Festival 2025.
O evento ocorreu em setembro do ano passado, em Itu (SP). Valdemar afirmou que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram organizados pelo PT. “Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT”, disse ele na ocasião. Ele também afirmou que há filmagens de pessoas saindo tranquilamente do local.
No mesmo evento, Valdemar defendeu o projeto de anistia. Ele disse que o objetivo da direita nas eleições de 2026 é fazer maioria no Senado. Ele afirmou que “houve um planejamento de golpe” no Brasil. No entanto, negou que tenha havido crime no movimento. Ele classificou os atos de 8 de janeiro como “bagunça”.
Três dias após as falas, Valdemar disse que “errou” ao afirmar que houve planejamento para um golpe de Estado. Ele manteve, porém, a alegação de que não houve execução do plano.
O juiz entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política. A decisão destacou que as falas configuram imputação indevida de crime ao partido adversário.
O magistrado afirmou que não se trata de mera emissão de opinião ou crítica política genérica. As falas, segundo o juiz, extrapolam a crítica político-ideológica. Elas ingressam na seara da imputação de conduta criminosa específica.
Dessa forma, a Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil ao Diretório Nacional do PT.
