SÃO LUÍS, 07 de maio de 2025 – A Justiça do Maranhão condenou o Grupo Empresarial Pax União Ltda – ME, funerária de São Luís, ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais e à devolução de valores pagos por serviços não prestados, após erro envolvendo a troca de corpos de dois idosos durante velórios distintos.
A decisão é do juiz Márcio Castro Brandão, da 3ª Vara Cível de São Luís.
A ação foi movida pelas famílias de Anibal Araújo Silva, de 96 anos, e Eugênio Bispo Ferreira, de 76, ambos falecidos por causas naturais no mesmo dia, em horários próximos. Após procedimentos no Instituto Médico Legal (IML), os corpos foram encaminhados à funerária Pax União, onde permaneceram até o início dos velórios.
Por falha no serviço, os corpos foram trocados e entregues às famílias erradas. O erro só foi percebido momentos antes do sepultamento. Uma das famílias reconheceu, durante o velório, que o corpo no caixão era de uma pessoa desconhecida. Já a outra notou, durante o cortejo fúnebre, que o caixão estava ausente do carro funerário.
Além da troca de corpos, houve substituição indevida de trajes e objetos religiosos. Segundo o processo, o corpo de um dos idosos foi sepultado com roupas pertencentes ao outro, de confissão religiosa diferente.
As famílias também relataram que os caixões chegaram a ser deixados no chão, sem cuidados adequados. Diante da exaustão emocional e da falta de tempo para reorganizar o velório, o sepultamento ocorreu às pressas, sem cerimônias ou despedidas religiosas adequadas.
Em sua defesa, a Pax União alegou que a troca ocorreu no IML e que apenas recebeu os corpos com a documentação fornecida. Também argumentou que situações semelhantes seriam recorrentes no Instituto. No entanto, o juiz Márcio Brandão rejeitou a tese, afirmando que cabia à empresa garantir a identificação correta dos corpos.
A Pax União foi condenada a pagar R$ 50 mil para cada um dos três autores da ação, totalizando R$ 150 mil por danos morais. Além disso, deverá devolver o valor de R$ 600 pago pela aplicação de formol, que acabou sendo utilizada no corpo incorreto.
