CONDENADO

Justiça bloqueia bens do prefeito Eudes Barros de Raposa

Compartilhe
Prefeito decisão
Justiça bloqueia bens do prefeito de Raposa. Decisão judicial impede ocupação irregular na Praia de Mangue Seco, com bloqueio de bens do prefeito Eudes Barros.

RAPOSA, 26 de março de 2025 – A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Raposa, Eudes Barros, devido ao descumprimento de uma decisão judicial que exigia medidas contra a ocupação irregular da Praia de Mangue Seco.

A medida faz parte de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o município e particulares de permitir construções ilegais em uma Área de Preservação Permanente (APP), resultando em impactos ambientais significativos.

De acordo com a decisão da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária, o prefeito foi pessoalmente intimado para cumprir a determinação judicial. A ordem previa fiscalização e impedimento de novas ocupações na área afetada. No entanto, a falta de providências dentro do prazo estabelecido levou à aplicação de sanções mais rigorosas.

Entre as medidas impostas, destaca-se o bloqueio de bens do prefeito, com valor que pode atingir R$ 200 mil. Além disso, a Justiça autorizou uma perícia para avaliar os danos ambientais e a regularização provisória do fornecimento de energia elétrica na região, com o objetivo de mitigar riscos à população local.

A decisão reforça a responsabilidade do poder público na gestão e fiscalização ambiental. O descumprimento das obrigações legais pode resultar em penalidades ainda mais severas contra o gestor municipal.

Compartilhe

Leia mais

ONG PT

ESCÂNDALOR PETISTA

ONG ligada à secretária do PT vira alvo de investigação
ONG PT

ESCÂNDALOR PETISTA

ONG ligada à secretária do PT vira alvo de investigação

Vereador infecção

INFECÇÃO BACTERIANA

Vereador de São Luís encontra-se internado em UTI
Vereador infecção

INFECÇÃO BACTERIANA

Vereador de São Luís encontra-se internado em UTI

TJMA lista

MULHERES NA JUSTIÇA

TJMA define lista tríplice feminina para vaga no TRE-MA
TJMA lista

MULHERES NA JUSTIÇA

TJMA define lista tríplice feminina para vaga no TRE-MA

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Propaganda

SEMINARIO DE FILOSOFIA

Gostaríamos de usar cookies para melhorar sua experiência.

Visite nossa página de consentimento de cookies para gerenciar suas preferências.

Conheça nossa política de privacidade.