ROSÁRIO, 10 de fevereiro de 2026 – A Justiça suspendeu o fechamento das escolas rurais de Rosário após ação do Ministério Público do Maranhão, ajuizada pela 2ª Promotoria local, nesta segunda (9), no município, para assegurar o início das aulas e manter as unidades abertas.
A decisão determinou que a Prefeitura preserve o funcionamento das escolas em povoados e comunidades quilombolas, pois a transferência centralizaria alunos sem estrutura comprovada.
Além disso, a medida judicial garantiu o começo do ano letivo nas unidades de Mato Grosso, Flexeiras, Bom Jesus, Frangalhos e outras localidades que seriam desativadas.
A gestão municipal pretendia remanejar estudantes para a U.E. Santa Fé, em Pirangi, que passaria a operar somente em regime integral, concentrando matrículas em um único prédio.
Entre as escolas listadas para encerramento estavam Bom Jesus, São Raimundo, Monteiro Lobato, Olhos D’Água e Manoel de Sousa Filho. No entanto, famílias reagiram com abaixo-assinados e participaram de reunião na Câmara. O grupo contestou a proposta e defendeu a permanência das escolas rurais próximas às residências dos estudantes.
Durante visitas técnicas, o Ministério Público verificou que a unidade prevista para receber todos os alunos passa por obras inacabadas. Além disso, não havia laudo de engenharia que atestasse a segurança do prédio nem informações públicas sobre prazos. Por isso, o órgão apontou riscos estruturais e ausência de condições adequadas.
Também foi constatado déficit no transporte escolar. Embora o Município tenha informado a intenção de adquirir veículos, não apresentou documentos que comprovassem licitação concluída ou em andamento. Dessa forma, a promotoria considerou inviável o deslocamento diário de crianças para outra localidade.
As comunidades quilombolas de Mato Grosso, Flexeiras e Bom Jesus reforçaram oposição à mudança. Segundo relatos coletados, o trajeto longo prejudicaria alunos menores e afastaria crianças do convívio local. Além disso, moradores destacaram o valor histórico das escolas rurais para a organização social das comunidades.
