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OITIVAS

Julgamentos eleitorais do PSC e Podemos ficarão para 2024

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PSC Podemos
TRE-MA adiou julgamentos de suposta fraude à Cota de Gênero para 2024; PSC solicitou nova data por casos de COVID-19.

SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2023 – Por causa das dificuldades enfrentadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para concluir os julgamentos relacionados a supostas fraudes na Cota de Gênero nas eleições para deputado estadual em 2022, os desfechos ficarão para 2024.

Os advogados do PSC solicitaram o adiamento do julgamento, alegando que estão enfrentando casos de COVID-19. O TRE-MA aceitou a petição e reprogramou a análise do caso para o dia 29 de janeiro. O processo tem como relator o desembargador e corregedor eleitoral José Gonçalo Filho.

O julgamento do Podemos também foi adiado para 2024, devido à necessidade de análise de alguns embargos. Assim, a promessa do presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Almeida, de julgar todos os processos relativos à Cota de Gênero, não foi cumprida.

O tribunal maranhense conseguiu julgar apenas dois dos quatro processos inicialmente previstos: os casos do União e Pros.

No caso do União, houve votos pela absolvição do partido, enquanto no episódio do Pros, os votos foram pela nulidade dos votos da legenda.

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