BRASÍLIA, 22 de setembro de 2023 – O julgamento da ação que busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.
O julgamento, que ocorria no plenário virtual, tinha o voto favorável da ministra Rosa Weber, que se aposentará em breve. O caso agora será discutido no plenário físico, resultando na suspensão temporária do processo.
A ação, apresentada pelo PSOL em 2017, busca uma posição do STF sobre a interrupção da gravidez, atualmente proibida pelo Código Penal. A proximidade da aposentadoria de Rosa Weber levou ao adiantamento de seu voto para garantir sua participação.
Com o voto de Rosa registrado, ele não poderá ser substituído pelo próximo ministro indicado pelo presidente Lula (PT), como Flávio Dino, um dos nomes cotados para a posição.
