SÃO LUÍS, 1º de abril de 2026 – O juiz Douglas de Melo Martins determinou, nesta terça (31), a liberação de R$ 3,2 milhões das contas da Prefeitura de São Luís para custear o transporte público, após paralisação de linhas e prejuízos a usuários. A medida foi tomada durante audiência de conciliação, diante da crise no sistema e da retenção de repasses pelo Município.
A decisão ocorre após a interrupção de serviços do Consórcio Via SL, que afetou 16 bairros da capital. Segundo o magistrado, a liberação dos valores busca assegurar o funcionamento do transporte público e reduzir os impactos causados à população que depende do sistema diariamente.
Os recursos devem ser utilizados exclusivamente para pagamento de salários e aquisição de combustível, conforme estabelecido na decisão.
Durante a audiência, que contou com representantes do Judiciário, Ministério Público, empresas e trabalhadores rodoviários, também foi definida a realização de uma operação solidária. Dessa forma, empresas dos consórcios Central, Primor e Upaon Açu devem assumir, de forma emergencial, as linhas não atendidas pelo Via SL.
O magistrado também estabeleceu prazo de 15 dias úteis para que a Prefeitura de São Luís apresente um Plano Emergencial de Recomposição do Serviço. Por fim, o juiz marcou nova audiência de avaliação para o dia 27 de abril.
Até essa data, conforme definido na conciliação, não deve ocorrer nova paralisação do transporte público na capital maranhense.
