SÃO LUÍS, 11 de setembro de 2024 – Durante sessão plenária, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, reafirmou o compromisso com a autonomia e a independência do Poder Legislativo estadual.
Em seu pronunciamento, dirigido aos parlamentares e à população, Iracema garantiu que, enquanto estiver à frente da Casa, não permitirá interferências de qualquer outro poder, destacando a importância de manter a harmonia institucional em benefício do Maranhão.
Iracema Vale, que, inclusive, ocupa o cargo pela primeira vez, enfatizou sua experiência política de 30 anos, destacando a responsabilidade de ser a primeira mulher a presidir a Assembleia em seus 189 anos de existência.
“Isso me dá uma grande responsabilidade”, afirmou a deputada, reiterando seu compromisso com a independência do legislativo.
A presidente esclareceu que, apesar de zelar pela autonomia da Assembleia, a harmonia com os demais poderes, como o Judiciário e o Executivo, é fundamental. Iracema mencionou o bom relacionamento com o governador Carlos Brandão e outros deputados, sempre baseado em respeito mútuo.
“Vou manter a harmonia, como sempre mantive, com o Judiciário, com o Executivo e com o nosso governador Carlos Brandão”, ressaltou.
Iracema refutou as alegações de interferência do governo estadual na composição ou dissolução de blocos parlamentares. Segundo ela, as decisões sobre esses blocos são de responsabilidade exclusiva dos próprios deputados, sem qualquer pressão externa.
“Não existe responsável por isso que não sejam os próprios deputados que compõem o bloco”, afirmou, pedindo respeito às decisões individuais dos parlamentares.
DISSOLUÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES
A dissolução de blocos parlamentares foi um dos temas abordados durante a sessão desta terça e quarta. O deputado Carlos Lula, ao pedir um aparte, destacou a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre as consequências práticas da dissolução dos blocos para a atual sessão legislativa.
Segundo Lula, o Regimento Interno da Assembleia não é totalmente claro quanto ao efeito imediato dessas decisões. Iracema Vale concordou que o tema deverá ser discutido em outro momento, reafirmando que sua manifestação, naquele instante, focava em esclarecer a independência do legislativo.
Iracema Vale também fez questão de destacar que o mandato de presidente da Assembleia é transitório e que permanecerá no cargo enquanto contar com o apoio da maioria dos deputados.
“No dia que a Casa decidir que a presidente não está condizendo mais com as expectativas, é só se manifestar”, afirmou.
