BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus para Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan, conhecido como El Sid, integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Ele é suspeito de planejar o sequestro do senador Sergio Moro e responde por tentativa de assassinato de policiais militares em 2014, estando atualmente foragido. A decisão, emitida em 19 de fevereiro, destaca que a jurisdição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se esgotou.
Cármen Lúcia ressaltou que, em casos excepcionais, pode-se superar esse obstáculo jurisprudencial, mas enfatizou que não há evidências de flagrante ilegalidade na decisão do STJ.
A ministra afirmou que a periculosidade do acusado e o risco de reincidência são motivos válidos para a prisão preventiva.
Os fatos remontam a março de 2023, quando a Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação contra membros do PCC que planejavam ataques a autoridades e servidores públicos, incluindo o senador Moro.
El Sid foi identificado como líder da célula responsável pelos crimes, sendo apontado também como financiador, com a facção investindo considerável quantia na preparação das ações.
