VIANA, 11 de março de 2026 – Indígenas do povo Akroá Gamella realizaram um protesto na manhã desta quarta (11) na rodovia MA-014, no município de Viana, na Baixada Maranhense. O grupo reivindicou a garantia de transporte escolar para estudantes da Terra Indígena Taquaritiua que frequentam escolas públicas municipais na sede da cidade.
Os manifestantes bloquearam a via e exibiram cartazes para chamar a atenção das autoridades. Segundo lideranças da comunidade, a ausência de transporte escolar tem prejudicado a rotina das crianças que precisam se deslocar diariamente até as unidades de ensino do município.
De acordo com representantes do povo Akroá Gamella, a situação ocorre com frequência no início de cada ano letivo. Em nota divulgada pelo coletivo Pihyy, responsável pela comunicação da comunidade, os indígenas afirmaram enfrentar incertezas sobre a disponibilidade e as condições do transporte escolar destinado aos estudantes.
Ainda segundo o comunicado, os alunos que precisam se deslocar até a sede de Viana enfrentam dificuldades todos os anos diante da indefinição sobre o serviço. Por isso, o grupo realizou o bloqueio da rodovia como forma de chamar a atenção para o problema.
A nota também cita normas legais que asseguram o acesso ao transporte escolar para estudantes de comunidades indígenas e áreas rurais. Entre os dispositivos mencionados estão a Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Decreto nº 7.352/2010 e a Lei nº 12.796/2013.
Além disso, o comunicado destaca o Decreto nº 6.861/2009, que regulamenta a educação escolar indígena no Brasil.
