MARANHÃO, 31 de agosto de 2023 – Indígenas permanecem mobilizados em protestos contra o controverso Marco Temporal e mantêm a interdição de trechos de rodovias no estado do Maranhão. O movimento foi desencadeado em resposta à retomada do julgamento da tese que trata sobre a demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após uma pausa durante a noite, os indígenas retomaram as manifestações bloqueando a BR-316, entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim. Na MA-014, que liga Viana a Matinha, um trecho da pista também foi interditado pelos manifestantes. Participam dessas ações representantes das etnias guajajara, káapó, awa-guajá, krikati e gavião.
Na quarta (30), ocorreram bloqueios em duas rodovias federais no Maranhão, conforme dados da PRF-MA:
BR-316, km 249, município de Bom Jardim/MA, das 11h às 20h45.
BR-226, km 417, município de Grajaú, das 14h30 às 16h56.
O julgamento sobre o Marco Temporal será retomado hoje (31) no STF. Até o momento, o placar está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra a tese do Marco Temporal, enquanto Nunes Marques e André Mendonça expressaram apoio.
O cerne do julgamento gira em torno do conceito de Marco Temporal. Conforme essa tese, defendida por proprietários de terras, os direitos territoriais dos indígenas seriam limitados às terras sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou a terras que estavam em disputa judicial naquele momento. As comunidades indígenas contestam essa interpretação.
O processo em análise no STF diz respeito à disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e cuja posse de parte da terra é objeto de contestação pela procuradoria do estado.
