BRASÍLIA, 12 de março de 2025 – Lideranças indígenas dos povos Akroá-Gamella, Kariú-Kariri, Tremembé de Engenho e Tremembé de Raposa denunciam a lentidão nos processos de demarcação de suas terras no Maranhão e cobram a atuação efetiva da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As comunidades afetadas incluem os territórios de Caúra, em Raposa; Engenho, em São José de Ribamar; e Taquaritiua, em Viana.
As lideranças afirmam que a falta de andamento nos processos administrativos favorece invasões por fazendeiros e degradação ambiental. Segundo Tunycwyj Tremembé, do território Caúra, a morosidade administrativa coloca os indígenas em situação de vulnerabilidade, ampliando os riscos de violação de seus direitos.
Inclusive, no território Caúra, em Raposa, a empresa Canopus despeja esgoto no igarapé e manguezal da área, comprometendo a subsistência das comunidades locais. Em fevereiro de 2024, a empresa obteve uma liminar permitindo a continuidade das obras e retirando defensores públicos do caso.
No território Engenho, em São José de Ribamar, a Funai iniciou estudos após uma ação do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, invasões por empresas privadas persistem.
Os indígenas do território, presentes na região há mais de 70 anos, relatam dificuldades para manter suas terras diante da pressão imobiliária.
De acordo com o Regimento Interno da Funai, cabe às CTLs planejar e implementar ações para garantir direitos sociais e proteger os territórios indígenas. No entanto, as comunidades denunciam a ausência de servidores suficientes e a falta de respostas da instituição sobre seus processos.
A demora na demarcação também tem levado a situações de discriminação sistêmica. Durante o julgamento de uma ação sobre a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e nas Cidades (COECV), o desembargador Raimundo José Barros de Sousa questionou a presença indígena em São José de Ribamar, sugerindo que “índios” não existiam mais na região.
“Eu ouvi dizer que tem até índio! Até índio tinha dentro da terra! Onde que tem índio em Ribamar? Só se for índio do bumba boi de Ribamar, porque índio em Ribamar não tem há muito tempo.”
A declaração evidenciou uma exclusão institucional, gerando preocupação entre os povos que aguardam a oficialização de suas terras. Veja o recorte abaixo:
