BRASIL, 18 de outubro de 2023 – Sob desconfiança do mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, persegue a meta de zerar o déficit primário em 2024 por meio de ações que visam aumentar a arrecadação da União. Diversos analistas, no entanto, consideram o cumprimento do objetivo pouco crível e defendem iniciativas que ajustem as contas públicas pelo lado da despesa como forma de facilitar a missão.
Economistas ouvidos pela Gazeta do Povo dão algumas sugestões que, no longo prazo, podem resultar em uma economia para os cofres públicos de até R$ 700 bilhões em dez anos.
“A primeira medida que precisaria ser tomada é parar de aumentar os gastos como o governo está fazendo”, diz Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos. Ele cita como exemplo a política de valorização real do salário mínimo, que deve elevar as despesas em cerca de R$ 16 bilhões no ano que vem e em R$ 32 bilhões em 2025. “A pressão vai ficando cada vez maior”, explica.
Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, lembra que a medida tem efeito em cadeia sobre benefícios previdenciários, que são calculados com base no salário mínimo. “Atrelar inflação e crescimento de dois anos antes traz um impacto nos gastos obrigatórios muito grande”, diz a economista.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de agosto, a lei que prevê o reajuste anual leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
Na mesma linha, ambos os analistas defendem ainda uma revisão na regra dos pisos de gastos com saúde e educação, fixados em 15% da receita corrente líquida (RCL) e 18% da receita líquida impostos (RLI), respectivamente.
“O grande problema é que não temos mais gordura para queimar nas despesas discricionárias e cortar as obrigatórias parece realmente difícil”, explica Alessandra. “Mas você pode reduzir o ritmo de alta”, diz. Ela ressalta que o mais importante não é o valor dispendido nessas áreas, mas a qualidade do gasto.
Sbardelotto destaca que a regra dos pisos para saúde e educação, que voltou a vigorar com o novo arcabouço fiscal, deve elevar os gastos justamente em razão da busca da Fazenda por mais fontes de arrecadação. “Se a receita como um todo crescer mais do que 2,5%, que é o limite imposto pela nova regra fiscal, essas despesas vão pressionar as demais, reduzindo o espaço para gastos discricionários dentro do novo teto”, explica.
Para ele, uma ideia viável seria utilizar os próprios limites do regime fiscal para limitar o reajuste nas despesas com as duas áreas – ou seja, estabelecer um aumento de 70% da receita, com limites mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% de crescimento real.
“É importante também rediscutir esses pisos estruturalmente, porque temos uma população que está envelhecendo e que, portanto, vai demandar mais gastos com saúde e provavelmente menos com educação”, avalia. “Deveria se dar mais liberdade aos gestores para alocar valores de acordo com as necessidades da população. Mas, por enquanto, no curto prazo, acho que é válido apenas rediscutir esses mínimos.”
