SANTA HELENA, 03 de dezembro de 2024 – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça (3) a situação de emergência na cidade de Santa Helena, no Maranhão, devido à estiagem. A medida permite que o município solicite recursos federais para ações de defesa civil.
Cidades com reconhecimento de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar apoio financeiro ao MIDR. Os pedidos devem ser realizados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios apresentam planos de trabalho detalhados.
Após avaliação técnica, o valor aprovado é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Os repasses variam entre R$ 35 mil e R$ 166 mil, conforme as demandas e metas descritas pelos gestores municipais.
OUTROS MUNICÍPIOS AFETADOS
Além de Santa Helena, outros 37 municípios brasileiros obtiveram reconhecimento de emergência devido a desastres naturais:
- Estiagem: Bahia (Ibiassucê, Juazeiro, Uauá), Ceará (Parambu, Tauá), Maranhão (Santa Helena), Paraíba (Bananeiras, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Livramento, Manaíra, Matinhas, Passagem, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Puxinanã, Tacima, Taperoá, Tenório), Pernambuco (Orobó, Verdejante), Rio Grande do Norte (Afonso Bezerra, Fernando Pedroza) e Sergipe (Nossa Senhora da Glória).
- Seca: Ceará (Jaguaretama), Rio Grande do Norte (São José do Campestre, Upanema), Sergipe (Porto da Folha) e Minas Gerais (Bandeira, Comercinho, Novorizonte).
- Chuva: Bahia (Gandu), Minas Gerais (Conselheiro Pena), Santa Catarina (Pedras Grandes, São Domingos) e Paraná (Rebouças, por enxurradas).
COMO SOLICITAR O AUXÍLIO
As prefeituras de municípios reconhecidos podem solicitar recursos diretamente ao MIDR. A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho submetidos pelo S2iD, considerando a viabilidade das metas e os valores demandados. Após a aprovação, os valores são disponibilizados para execução imediata das ações.
