BRASÍLIA, 16 de maio de 2024 – Deve ser votada em breve proposta apoiada pelo Governo Lula que deve transformar o Brasil no país que mais cobra imposto do mundo de encomendas da China. O Projeto Mover, que tramita na Câmara de Deputados, todos itens serão taxados em 92%. A taxa será a maior praticada em todo o mundo. Na prática, a nova legislação irá exigir que o consumidor adquira um produto e pague por dois. Sendo que o valor do outro vai para o governo.
A justificativa do projeto, chamado de Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), é a isonomia tributária entre a taxação sobre produtos brasileiros e os importados.
Segundo empresas de importação da China, os principais atingidos devem ser os mais pobres do Brasil. A nova política de taxação não irá afetar quem viaja para fora o exterior para fazer compras. Afinal a lei permite a pessoas que viajem compras de até R$ 5 mil livres de imposto.
Quem não tem possibilidade de viajar e usa as plataformas de e-commerce internacional para importar, será muito mais afetado.
“A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, afirmou o Aliexpress.
A nova política de taxação do Governo Lula (Remessa Conforme), que deu fim ao afrouxamento de cobrança de imposto durante os anos da gestão de Jair Bolsonaro, vem crescendo exponencialmente. Neste ano aconteceu um aumento de 243% a mais do que no primeiro ano de gestão do petista.
Atualmente, a Remessa Conforme isenta de imposto de importação compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior. Para isso, as empresas precisam se cadastrar na Receita, em uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.
Caso seja aprovado o novo texto, todas as compras de qualquer valor serão taxadas pelo governo, elevando a taxa de imposto para o primeiro lugar em todo o planeta.
