BANHO DE SANGUE

Governo Lula tem dia de hecatombe política no Congresso

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Vetos presidenciais são derrubados em série de derrotas legislativas.

BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – O Congresso Nacional derrubou na terça-feira o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do projeto que restringia as saídas temporárias de detentos. Esta decisão marca uma das várias derrotas legislativas para o governo durante a terceira gestão do presidente petista.

O tamanho da derrota.

Lei da Censura: Criminalização das Fake News

  • Sim: 317 (manter o veto de Jair Bolsonaro que proíbe a lei)
  • Não: 139 (derrubar o veto de Jair Bolsonaro que proíbe a lei)

Fim da Saidinha dos Presos

  • Sim: 126 (manter o veto de Lula que proíbe a lei)
  • Não: 314 (derrubar o veto de Lula que proíbe a lei)

A votação sobre a “saidinha” de presos ocorreu em sessão conjunta do Congresso Nacional, com 314 votos de deputados favoráveis à anulação do veto e 126 votos para mantê-lo, seguida de confirmação no Senado.

Durante a mesma sessão, os parlamentares decidiram manter vetos anteriormente impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da nova Lei de Segurança Nacional, incluindo a criminalização da disseminação de fake news eleitorais.

Outras derrotas importantes para o governo incluíram a rejeição ao veto presidencial sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas em dezembro, além da derrubada do veto ao projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento dos principais setores empregadores do país até 2027.

No que diz respeito à nova Lei de Segurança Nacional, a votação manteve o veto do ex-presidente Bolsonaro, com 317 votos para manter o veto contra 139 votos para derrubá-lo. O governo tentou um acordo para reverter o veto, mas não conseguiu a maioria necessária.

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