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Governo Lula restringe desenhos bíblicos para público infantil

José Linhares Jr
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Ministério da Justiça retira classificação livre e põe desenhos bíblicos na faixa de 12 anos, com recomendação de exibição somente após as 20h na TV aberta.

Desenhos bíblicos e a nova classificação do Record Kids

BRASÍLIA, 2 de novembro de 2026 — O Ministério da Justiça retirou a classificação livre do Record Kids e determinou a mudança para a faixa não recomendada a menores de 12 anos, justificando preocupação com o conteúdo. A medida também passa a vigorar a partir de sua publicação e envolve revisão de materiais exibidos durante as manhãs de domingo.

A decisão, publicada em 29 de outubro, atinge os Desenhos bíblicos exibidos pela Record nas manhãs de domingo. Além disso, a nota cita violência, drogas lícitas, atos criminosos e preconceito, apontando a necessidade de avaliação contínua do conteúdo. A mudança ressalta a relevância de políticas públicas sobre programação infantil.

A emissora havia solicitado classificação livre, mas o governo atribuiu a faixa de 12 anos. Dessa forma, uma atração infantil no ar desde 2003 deixa de ser oficialmente indicada para todas as idades. Na televisão aberta, essa classificação vem acompanhada da recomendação de exibição a partir das 20h.

A portaria não proíbe crianças de assistir ao conteúdo nem impede a Record de mantê-lo pela manhã. Contudo, o efeito simbólico é evidente. O Estado passou a considerar os desenhos bíblicos inadequados para menores de 12 anos segundo seus critérios oficiais de proteção etária.

CRITÉRIOS DO GOVERNO

A decisão foi assinada por Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa. O ato registra quatro descritores de conteúdo, atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. Não detalha, no texto publicado, quais cenas motivaram cada enquadramento.

O contraste chama a atenção porque as animações apresentam narrativas bíblicas conhecidas, com violência, pecado, perseguição e morte. Além disso, o governo enquadrou os Desenhos bíblicos numa faixa que os retira da classificação livre.

Produzido pela Record e dirigido por Richard Rich, o programa ocupa atualmente a faixa das 9h às 10h30 dos domingos. Com efeito, a recomendação oficial de horário passa a divergir frontalmente da grade em que a atração é exibida, embora a emissora não esteja legalmente proibida de mantê-la nesse período.

O QUE MUDA NA PRÁTICA

A classificação indicativa existe para orientar pais e responsáveis sobre conteúdos que podem não ser adequados a determinadas idades. Segundo o próprio Ministério da Justiça, ela não é censura e não restringe a veiculação da obra. Seu objetivo é informar previamente as famílias e preservar a liberdade de escolha.

Para programas classificados como não recomendados a menores de 12 anos, o Ministério estabelece recomendação de exibição a partir das 20h na TV aberta. Assim sendo, os desenhos bíblicos deixam a faixa considerada adequada à proteção da criança, que vai das 6h às 20h e abrange conteúdos livres ou de até 10 anos.

Os critérios oficiais analisam três grandes eixos, violência, drogas e sexo ou nudez. Na faixa de 12 anos podem aparecer, por exemplo, ato violento, sangue, exposição ao perigo, sofrimento e agressão verbal. A classificação serve para alertar responsáveis, mas não substitui a decisão da família sobre o que a criança pode assistir.

Palavra-chave: desenhos bíblicos

Programa da Record perde classificação livre e passa a ter recomendação etária de 12 anos, com indicação de exibição após as 20h na TV aberta.

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