SIGILO ABSOLUTO

Governo Lula põe em sigilo lista de hóspedes em residências

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Governo Lula, através do Ministério das Relações Exteriores, negou pedido com base na Lei de Acesso à Informação sob justificativa de pedido desproporcional.

BRASÍLIA, 31 de março de 2026 – O Ministério das Relações Exteriores (MRE) negou-se a fornecer, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a lista de hóspedes que passaram por residências oficiais brasileiras no exterior durante o governo Lula.

O portal Metrópoles solicitou, no início de fevereiro, acesso à relação de hóspedes de 24 residências oficiais em cidades como Buenos Aires, Roma e Washington.

O Itamaraty rejeitou o pedido sob a justificativa de que ele seria “desproporcional” e “desarrazoado”. Segundo o órgão, a solicitação exigiria esforço capaz de sobrecarregar a instituição e prejudicar suas atividades.

A negativa foi baseada no artigo 13, inciso II, do Decreto nº 7.724/2012, que trata de solicitações consideradas “desarrazoadas”.

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A negativa foi contestada nas três instâncias previstas pela LAI. Dessa forma, o caso agora está sob análise da Controladoria-Geral da União (CGU).

É comum que residências oficiais brasileiras em países estratégicos hospedem autoridades, artistas e outras personalidades. Em abril de 2025, o presidente Lula e a primeira-dama Janja ficaram na residência oficial do Brasil em Roma, o Palácio Pamphilij, durante viagem para acompanhar o funeral do papa Francisco.

No fim do mesmo ano, o local recebeu o humorista Fábio Porchat, a convite do embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca de Souza.

DESPESAS COM VISITAS OFICIAIS

Em 2025, a manutenção de embaixadas e residências oficiais do Brasil no exterior custou ao menos R$ 240,5 milhões. O montante inclui salários de funcionários locais, aluguéis, obras e serviços de manutenção, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira obtidos via Siga Brasil.

Algumas notas de empenho detalham despesas relacionadas às estadias de Lula e Janja. Em outubro, a embaixada em Roma reservou R$ 10,1 mil para a compra de insumos durante visita oficial do casal ao Fórum Mundial da Alimentação.

Na mesma ocasião, foram destinados R$ 2,5 mil para a aquisição de velas para candelabros da ala de representação da residência oficial.

Em Nova York, a representação brasileira gastou R$ 9,6 mil com garçons para atender o presidente e a primeira-dama durante a estadia na residência oficial. A visita ocorreu por ocasião da 80ª Assembleia Geral da ONU.

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