BRASÍLIA, 07 de novembro de 2024 – O governo Lula estuda um reajuste salarial de 9% a 30% para cargos em comissão e funções gratificadas, apesar da pressão por corte de gastos em meio ao aumento da inflação e ao desequilíbrio fiscal. A proposta prevê o pagamento em duas parcelas, em 2025 e 2026, e deve ser encaminhada ao Congresso.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as remunerações para esses cargos apresentam uma “expressiva defasagem” em comparação ao setor privado e às carreiras típicas do Estado.
A medida do governo é uma resposta à pressão de servidores, e a estimativa de impacto financeiro está em estudo.
O aumento será dividido em seis grupos remuneratórios. Nos cargos de alta administração, o reajuste proposto é de 17% a 30%, enquanto ocupações gerenciais devem receber 17% em 2025 e 9% em 2026. Já as gratificações militares e outras gratificações terão um aumento de 9% em cada ano.
Em nota, o MGI destacou que o salário atual para cargos como secretário-executivo de ministérios e presidente do Banco Central, em torno de R$ 18,9 mil, está abaixo do ingresso de diversas carreiras típicas de Estado, que pode alcançar R$ 23 mil.
Esse valor equivale a 42,92% da remuneração de um ministro, refletindo anos sem reajustes e diminuindo a atratividade desses cargos para profissionais qualificados.
Orçamento e novas contratações O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 já reserva R$ 2,1 bilhões para novas contratações, com um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 16 bilhões dos acordos firmados para o funcionalismo até setembro deste ano.
