BRASÍLIA, 05 de dezembro de 2024 – O governo Lula (PT) se posicionou contra trechos controversos mantidos pelo senador Weverton (PDT-MA) no relatório final do projeto que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar, mas votou a favor dos “jabutis” na aprovação da matéria na Câmara.
No relatório submetido à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado na terça (3), Weverton manteve as medidas de contratação compulsória de termelétricas a gás, prorrogação dos contratos de térmicas a carvão até 2050 e a obrigatoriedade de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas).
O líder interino do governo, Otto Alencar (PSD-BA), se opôs ao teor do texto, cuja análise acabou sendo adiada pelo colegiado. O congressista afirmou que “preparou uma emenda supressiva” para derrubar o “artigo que induz a incentivos fiscais de matérias que são estranhas à proposta inicial”.
A fala de Otto, porém, contradiz o posicionamento do governo na Casa Baixa. Dos 68 deputados petistas, 56 votaram a favor da proposta e 12 se abstiveram. Ao final, o texto foi aprovado na forma de substitutivo por 403 votos favoráveis e 16 votos contrários.
Os votos dissonantes foram do Psol (9), PDT (2), PL (1), PP (1), PSB (1), Solidariedade (1) e União Brasil (1).
À época, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) chegou a dizer que havia um acordo para aprovar o texto, mas sem compromisso de sanção. Ao Poder360, atribuiu os “jabutis” a uma articulação de líderes do Centrão aos 45 minutos do 2º tempo.
Declarou ainda que “o objetivo do governo não é vetar os trechos sem antes avaliar o que é possível atender”.
O relator do projeto na Câmara, Zé Vitor (PL-MG), negou, no entanto, a existência de tal acordo, e afirmou que a aprovação teve aval da base governista. “A construção do texto acolheu mais de 170 projetos que tratavam de temas ligados à energia. Todo mundo sabia”, disse.
DESAFIO NO SENADO
Depois que a matéria voltou ao Senado, houve uma série de reviravoltas. Com articulação de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou a relatoria das mãos de Carlos Portinho (PL-RJ) e a entregou ao senador Weverton.
Por ocasião das chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano, a medida favorável à prorrogação das usinas térmicas a carvão ganhou força. A bancada sulista vislumbrou a possibilidade de ancorá-la na reconstrução econômica do Estado, que detém quase a totalidade das jazidas de carvão no país.
Em um cenário de impasse e com sinais contraditórios do governo, o relator segurou o parecer. Ao final, decidiu manter as medidas, à exceção daquela que mantinha os benefícios fiscais à micro e minigeração distribuída de energia solar.
No dia anterior à entrega do relatório, Weverton declarou ao Poder360 que manteria os trechos controversos e que caberia ao Executivo vetá-los caso não fossem derrubados.
Pacheco já disse que pretende votar a matéria em plenário ainda em 2024. Depois da reunião dos líderes partidários realizada nesta quinta (5), o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), disse que a matéria será votada até a próxima semana.
Se aprovada, segue para sanção presidencial de Lula.
