BRASÍLIA, 29 de setembro de 2023 – A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de convite ao ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, para esclarecimentos sobre a reserva de um valor recorde para a publicidade oficial no próximo ano.
O pedido foi feito pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), e ainda não há data confirmada para a audiência com o ministro. O requerimento de Vieira de Melo questiona o valor de R$ 647 milhões que será destinado para impulsionar a publicidade oficial do governo em 2024. Esse valor, se aprovado, representará um recorde de gastos no setor.
O deputado argumenta que o valor recorde para a publicidade do governo será direcionado durante um ano eleitoral, o que terá “impacto direto na imagem de Lula e do PT”. Segundo o parlamentar, “o resultado das eleições municipais em 2024 é crucial para o plano político da legenda, uma vez que o número de prefeituras conquistadas pela sigla diminuiu significativamente em 2020”.
O requerimento também questiona a justificativa para o alto valor destinado à publicidade. Embora a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência tenha mencionado que o dinheiro será usado para promover medidas do governo em prol do público e para cobrir despesas de comunicação interna e combate a notícias falsas, o deputado cita que a Secom não se pronunciou sobre uma possível relação entre as eleições de 2024 e o valor inédito destinado à comunicação institucional para o ano seguinte.
Além disso, o documento aponta que, durante o primeiro semestre da gestão de Lula, houve um foco significativo na veiculação de publicidade oficial na TV, com 73% dos recursos alocados para essa mídia. Em contraste, durante os quatro anos de gestão de Jair Bolsonaro, as emissoras de televisão receberam 47% do total designado para a publicidade oficial.