BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024 – O governo Lula revogou a isenção fiscal especial que beneficiava líderes religiosos, como pastores, desde agosto de 2022. A medida, implementada por Jair Bolsonaro, foi oficializada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Bolsonaro, considera o fim do benefício como uma perseguição do governo petista aos evangélicos.
Em suas redes sociais, ela alertou para possíveis desdobramentos, mencionando casos de líderes religiosos sendo presos e expulsos em países liderados pela esquerda no continente.
A decisão, que entrou em vigor em 2022, foi oficializada por Julio Cesar Vieira Gomes, então chefe da Receita, mas posteriormente considerada atípica pelo órgão e pelo Tribunal de Contas da União, que abriu uma investigação.
Gomes também está sendo investigado por questões relacionadas às joias presenteadas a Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita.
A isenção fiscal anterior tributava apenas pagamentos relacionados a atividades educacionais prestadas a instituições vocacionais. Com a revogação, qualquer remuneração paga por igrejas e entidades religiosas volta a ser considerada como salário, sujeita ao pagamento de imposto de renda.
A medida acontece em um momento em que o presidente Lula busca se reaproximar dos evangélicos, visando também as eleições municipais de outubro.
