BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023 – O governo Lula está planejando a retomada da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo a proposta do Ministério do Trabalho, essa taxa estaria vinculada a acordos de reajuste salarial entre empregadores e empregados, intermediados por sindicatos.
O projeto está em estágio avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. Segundo uma versão preliminar do projeto elaborada pelas centrais sindicais, será estabelecido um teto para a nova taxa, chegando a até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzido diretamente do salário.
De acordo com especialistas, esse valor poderia representar até três dias e meio de trabalho. A quantia a ser paga, no entanto, seria determinada através de assembleias, com votação por maioria. Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical se tornou opcional. Antes disso, existia o imposto sindical, correspondendo a um dia de trabalho, descontado anualmente.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, alega que o novo modelo se diferencia do antigo imposto sindical, mas argumenta que, sem arrecadação, os sindicatos enfraquecem.
Marinho afirma que “não há mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa de um sindicato forte. A questão em debate é a criação de uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando aumentos salariais, é justo que o trabalhador não sindicalizado também contribua. Se ele não concordar em pagar, basta comparecer à assembleia e votar contra.”
Ele menciona que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas conta com o apoio de Lula. A intenção é apresentar o projeto ao presidente até o final de agosto. Lula já expressou publicamente apoio a um novo modelo de contribuição sindical.
De acordo com José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, a nova contribuição traria de volta, na prática, o imposto sindical obrigatório:
Ele diz que “é ruim porque força o trabalhador a pagar por algo que ele não escolheu. E aumenta os custos do trabalho, especialmente para os trabalhadores menos qualificados. Espero que não consigam aprovar no Congresso. Para ter uma contribuição desse tipo, é fundamental acabar com a unicidade sindical.”
