MARANHÃO, 1º de agosto de 2025 – O governo federal anunciou nesta quarta (30) a liberação de R$ 20,7 bilhões do Orçamento que estavam bloqueados para cumprir regras fiscais. Desse total, R$ 15,9 bilhões serão destinados a despesas discricionárias de ministérios, enquanto R$ 4,7 bilhões irão para emendas parlamentares.
Apesar da medida, R$ 10,7 bilhões permanecem contingenciados para cobrir gastos obrigatórios.
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Os ministérios mais beneficiados foram:
- Cidades (R$ 1,93 bilhão)
- Defesa (R$ 1,92 bilhão)
- Saúde (R$ 1,71 bilhão)
- Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 1,694 bilhão)
- Transportes (R$ 1,37 bilhão)
- Fazenda (R$ 1,124 bilhão)
O Ministério do Planejamento adotou ainda medidas de faseamento, limitando compromissos a R$ 52,8 bilhões até setembro. Em novembro, o teto cairá para R$ 31,3 bilhões, sendo totalmente liberado em dezembro.
IMPACTO FISCAL
A liberação foi possível devido ao aumento de R$ 25,4 bilhões na projeção de receitas, impulsionado por recursos naturais (R$ 17,9 bi) e arrecadação do IR (R$ 12,2 bi). No entanto, gastos obrigatórios com benefícios assistenciais e créditos extraordinários exigem a manutenção de parte do bloqueio.
As regras determinam que o governo deve equilibrar despesas dentro do limite estabelecido, podendo adotar contingenciamento se houver queda na arrecadação. Caso aumentem as despesas obrigatórias, o bloqueio em discricionárias se torna necessário.
