Estados e municípios receberam, nesta sexta (20/05), repasse de R$ 3,67 bilhões do Governo Federal pela arrecadação com o leilão da segunda rodada da cessão onerosa. Na próxima terça (24/05), os entes da federação recebem outra transferência, no valor de R$ 4 bilhões, totalizando R$ 7,67 bilhões.
O leilão foi realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura pelos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, a União arrecadou R$ 11,1 bilhões. Além disso, estão previstos investimentos de cerca de R$ 204 bilhões pelas empresas que arremataram os dois blocos.
Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, disse que a transferência vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores serviços para a população.
“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou.
Repasses
Embora os R$ 7,67 bi que estados e municípios recebem até terça-feira sejam relativos à arrecadação do Governo Federal com a segunda rodada da cessão onerosa, os repasses ocorrem em dias diferentes. A primeira parcela, de R$ 3,67 bi é relativa ao repasse normal, previsto na Lei Complementar 13.885/2019, que estabelece os critérios de distribuição dos valores. A segunda, que totaliza R$ 4 bi, é um adicional definido pela Lei Complementar 176/2020.
Distribuição do repasse normal:
- Estados – R$ 1,67 bi;
- Municípios – R$ 1,67 bi;
- Rio de Janeiro – R$ 334,2 mi.
Partilha da transferência adicional:
- Estados – R$ 3 bi;
- Municípios – R$ 1 bi.
Acesse o valor que seu município vai receber.
Segundo o governo, o consórcio formado por Petrobras, com 52,5%, Shell Brasil (25%), e TotalEnergies EP (22,5%), arrematou o bloco de Atapu no leilão. Pelo leilão do campo a União recebeu R$ 4 bi em bônus de assinatura. O bloco de Sépia, por sua vez, foi arrematado pelo consórcio entre Petrobras (30%), TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%) e QP Brasil (21%). As empresas pagaram R$ 7,1 bi para a União pela assinatura.
