MARANHÃO, 17 de abril de 2024 – O governo do Maranhão anunciou no último sábado (13) a intenção de renegociar sua dívida com a União. Segundo informações do Folha do Maranhão, o valor inicialmente renegociado é de R$ 303 milhões, mas, devido aos juros, o montante final alcança mais de R$ 600 milhões.
A dívida do Estado com a União é oriunda de empréstimos não quitados, pelos quais o governo federal precisou intervir. A cobrança desses valores estava suspensa em decorrência de uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com as investigações da Folha do Maranhão, essa pode ser a razão pela qual o governo estadual não havia se pronunciado sobre um empréstimo de R$ 1,9 bilhão, aprovado pela Assembleia Legislativa no final do mês anterior.
Conforme a proposta de renegociação da dívida com a União, disponível no site do Tesouro Nacional, o governo do Maranhão terá um prazo de 30 anos para saldar o débito, estendendo-se até o ano de 2052.
Apenas em juros, estima-se que o Maranhão terá que desembolsar R$ 303.732.160,00, resultando em uma dívida total de R$ 606.793.192,52.
A pesquisa realizada pela Folha do Maranhão indica que a dívida do governo com a União refere-se a uma parcela de R$ 276.180.691,43, datada de julho de 2020, proveniente de um empréstimo contraído durante a gestão de Roseana junto ao Bank of America.
Esta dívida não teria sido honrada pelo ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino.
