MARANHÃO, 6 de agosto de 2025 – O Governo do Maranhão reavaliou o orçamento de 2025 após registrar excesso de arrecadação de R$ 1,018 bilhão na principal fonte de receita estadual: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O dado foi publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de julho.
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) atualizou as projeções para o ano, após constatar, no primeiro semestre, arrecadação de R$ 7,037 bilhões em ICMS. A estimativa para o segundo semestre é de R$ 7,2 bilhões, totalizando R$ 14,237 bilhões até dezembro. A previsão inicial era de R$ 13,218 bilhões.
Com o superávit, o Executivo abriu crédito suplementar de R$ 34 milhões à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), por meio de decreto assinado pelo governador Carlos Brandão.
Os recursos serão aplicados na construção e requalificação de prédios e espaços públicos em diversas regiões, como Baixo Balsas, Timbiras, Baixo Parnaíba Maranhense, Lençóis Maranhenses e Região Metropolitana de São Luís.
Além disso, o valor será destinado à pavimentação urbana nas regiões do Alpercatas e Gerais de Balsas, à implantação e melhoria de pontes, e à manutenção de rodovias estaduais.
Outro decreto do governo autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 1,883 milhão para outras pastas. A Secretaria de Comunicação Social receberá R$ 883,2 mil; a de Desenvolvimento Social, R$ 850 mil; e a Secretaria de Segurança Pública, por meio do Detran, R$ 150 mil.
O mesmo ato inclui um acréscimo de R$ 600 mil no orçamento da Secretaria de Comunicação Social, totalizando R$ 1,483 milhão destinados à pasta.
