Imposto

Governadores encerram congelamento do ICMS do combustível

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Em reunião do Comitê dos Secretários da Fazenda, a maioria foi contrária à prorrogação dos prazos. A medida não impediu aumento da gasolina e do diesel.

Os governadores decidiram pôr fim no congelamento do ICMS do combustível, após reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda). O anúncio aconteceu hoje e traz impactos diretos no bolso da população.

No fim de outubro, os Estados congelaram o ICMS por 90 dias como forma de contraposição a uma proposta que havia passado pela Câmara na época e estava no Senado que tornaria fixo por um ano a incidência de impostos. Os governadores alegavam que, sendo aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação de cerca de de 24 bilhões de reais.

A medida em vigor, que tem efeito por três meses, de novembro a janeiro, foi tomada em outubro para aliviar o preço pago pelo produto nas nas bombas de gasolina. Entretanto, depois de um novo aumento confirmado pela Petrobras nessa quarta (12), de 4,85% na gasolina e 8,08% no óleo diesel, a maioria dos governos estaduais se manifestou favorável a não prorrogar o congelamento da cobrança de ICMS sobre os combustíveis.

A justificativa dos governadores é por entenderem que o presidente Jair Bolsonaro não demonstrou abertura para dialogar sobre a disparada dos preços dos combustíveis.

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