MARANHÃO, 14 de agosto de 2025 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), solicitou nesta quinta (13) ao Ministério Público Estadual (MP-MA) a apuração de denúncias sobre supostas irregularidades nos processos de aposentadoria e no preenchimento de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Ele afirmou que todas as provas devem ser apresentadas para embasar a investigação.
A medida foi anunciada após reunião em Brasília com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O caso envolve denúncias da advogada Clara Alcântara Botelho Machado, que tentou ingressar em processo sobre critérios de escolha de membros do TCE-MA.
Nas petições enviadas ao ministro Flávio Dino, a advogada apontou suspeitas quanto às aposentadorias dos conselheiros Washington Oliveira e Álvaro de França Ferreira, além de citar a possível venda de vagas.
Brandão também pediu ao MP-MA que avalie a possibilidade de abertura de ação por denúncia caluniosa ou por litigância de má-fé. A medida seria aplicada caso as acusações sejam infundadas, apresentem falsidades ou indiquem negligência injustificável.
Segundo o governador Brandão, a apuração busca garantir transparência e preservar a integridade e a credibilidade do TCE-MA. Ele destacou que a instituição exerce papel essencial no controle da administração pública e que as investigações devem ser conduzidas com rigor.
