BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes opera nos bastidores para construir um consenso em torno de um dos temas mais polêmicos do PL das fake news e destravar a votação da matéria na Câmara dos Deputados. Trata-se da remuneração a artistas pelo conteúdo publicado nas plataformas digitais.
A classe artística pressiona pela inclusão de uma compensação financeira para receber direitos autorais sobre contratos de obras antigas veiculadas em streamings. As empresas, porém, rejeitam o dispositivo.
Gilmar tem sido procurado por artistas e jornalistas. Quem já participou dessas conversas diz que ministro já alertou que um dos problemas enfrentados para chegar a um acordo é que “um fica falando mal do outro”.
Sem acordo entre emissoras de televisão e artistas, a votação do projeto está empacada na Câmara. O texto atual muda regras da Lei do Direito Autoral, remunera conteúdos jornalísticos e estabelece regras para a publicidade digital. Não há novo prazo para o plenário da Câmara analisar o projeto de lei.
