BRASÍLIA, 23 de agosto de 2025 – O ministro Gilmar Mendes abriu divergência no Supremo Tribunal Federal ao votar pela liberdade de Robson de Souza, o Robinho, condenado na Itália por estupro coletivo e preso no Brasil desde março de 2024.
O julgamento foi retomado nesta sexta (22), no plenário virtual do STF, onde os ministros analisam recurso da defesa contra a homologação da sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Gilmar Mendes divergiu da posição de Luiz Fux, relator do caso, e de Alexandre de Moraes, que defenderam a manutenção da prisão do ex-jogador.
Robinho cumpre pena na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, desde março deste ano. Ele foi condenado pela Justiça italiana, em 2017, a nove anos de prisão por envolvimento em um estupro coletivo ocorrido em 2013, em uma boate.
A vítima, uma jovem albanesa, teria sido dopada antes do crime. Em 2022, a condenação tornou-se definitiva.
No voto, Gilmar Mendes destacou a necessidade de afastar a aplicação do artigo 100 da Lei de Migração ao caso. Ele defendeu a concessão do habeas corpus, a cassação da decisão homologatória do STJ e a consequente soltura de Robinho, caso não haja outro motivo para mantê-lo preso.
Após a homologação da sentença estrangeira pelo STJ, a defesa do ex-jogador apresentou dois pedidos de habeas corpus. Em 2024, Gilmar Mendes já havia se manifestado favorável à tese da defesa, mas o plenário do STF rejeitou a proposta, mantendo a prisão por nove votos a dois.
