BRASÍLIA, 06 de agosto de 2024 – O STF (Supremo Tribunal Federal) gastou até o fim de julho R$ 1 milhão com diárias no exterior em 2024. É mais do que o dobro do gasto em todo o ano de 2023. O valor não inclui as passagens aéreas. Os dados são do Siga Brasil, atualizados até 30 de julho e corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Em 2023, o valor destinado aos mesmos gastos foi de R$ 490 mil. O ano foi marcado por uma retomada nos gastos com diárias internacionais. Em 2021, no ápice da pandemia, não houve gastos nessa rubrica. Em 2022, os gastos ficaram em R$ 44 mil.
Eis a soma dos valores de diárias internacionais recebidos por ministros desde 2016 (em valores nominais), de acordo com dados orçamentários extraídos do Siga Brasil. Não incluem os funcionários que os acompanharam:
- Dias Toffoli – R$ 117.332;
- Roberto Barroso – R$ 92.525;
- Edson Fachin – R$ 20.261;
- Ricardo Lewandowski – R$ 11.312.
O Tribunal credita o aumento dos gastos à alta do dólar e à busca de fortalecer laços internacionais. Há, no entanto, muitas diárias não relacionadas a nenhum compromisso oficial do STF. Leia no fim da reportagem a nota oficial do Tribunal.
O que diz o STF
Em nota, o Tribunal afirma que enviar seguranças em agendas institucionais ou não é “procedimento mundial para autoridades públicas” e que “as informações sobre segurança institucional são protegidas”.
Uma das razões que tem sido mencionadas por ministros do Supremo para serem acompanhados por seguranças são as hostilizações que alguns deles tem sofrido em aeroportos, como a que ocorreu com Alexandre de Moraes em Roma ou com Roberto Barroso em Cambridge.
O Tribunal não responde, no entanto, qual a razão de ocultar a cidade e o ministro acompanhado nessas diárias. O Poder360 questionou qual o ganho de segurança que se tem em não divulgar essas informações, mas não recebeu resposta da Corte.
Quando questionado sobre o destino das viagens privadas feitas por ministros do STF nas quais o Tribunal pagou diárias de segurança, a Corte disse que “não tem dados de viagens relativos a eventos de entes privados”. Ocorre que, como o STF organizou a viagem dos seguranças e a estadia em outro país foi custeada com dinheiro de pagadores de impostos, o tribunal dispõe, sim, desses dados. Instado pelo Poder360 a revelá-los, novamente listou motivos de segurança.
Sobre o atraso de 3 meses na publicação de diárias em seu site de transparência e o outro atraso de 7 meses na publicação de dados sobre passagens aéreas, afirmou que “a expectativa é de que os dados estejam atualizados no fim de agosto”.
O STF também não respondeu sobre por que não adota procedimento semelhante ao dos juízes da Suprema Corte dos EUA, que fazem um relatório divulgando os eventos privados e despesas bancadas por empresas de todos os magistrados.
Não respondeu ainda sobre qual a necessidade de custear com outras autoridades uma sala vip no aeroporto de Brasília. Também não respondeu sobre por que não divulga ativamente as viagens em jatos da FAB nas quais os magistrados pegam carona em aviões de outros ministérios.
Leia aqui íntegra da nota enviada ao Poder360.
Na 5ª feira (1º.ago), o presidente do STF, Roberto Barroso, criticou as reportagens da mídia sobre a participação de ministros do Supremo em eventos bancados por entes privados. Disse que as queixas são “infundadas e improcedentes“.
Em declaração durante a abertura da 1ª sessão do STF depois do recesso, disse que “nenhum tribunal do mundo é mais transparente. Nós deliberamos na frente da televisão. Todo mundo pode assistir o que nós estamos fazendo. Todo mundo sabe as razões que nós damos para cada decisão. Nenhuma decisão aqui é tomada numa sala fora da vista de qualquer pessoa. E nós temos um portal de transparência com todas as despesas realizadas aqui no Supremo“, afirmou Barroso. Assista aqui à íntegra (19min22seg) do pronunciamento do ministro.
A declaração do ministro é imprecisa:
- site de transparência – está desatualizado e não tem as despesas com diárias internacionais a partir de abril e tampouco tem qualquer despesa com passagem aérea feita no ano de 2024;
- “todas as despesas” – embora o tribunal divulgue diárias em sua página de transparência, deixa ocultos detalhes que poderiam ser usados para fazer controle social dos gastos da Corte.
- tribunal mais transparente – o Supremo brasileiro julga que não há razão para divulgar eventos privados de juízes bancados por empresários que possam influenciá-los. “O Supremo não tem essas informações nem tem razão para ter essas informações onde o ministro viaja no seu recesso ou no seu lazer particular”, afirmou Barroso em seu pronunciamento. Como é possível ler abaixo, há mais transparência nos Estados Unidos sobre essas informações.
