BRASÍLIA, 27 de março de 2025 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta (26) que pretende revisar a pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por pichar a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
A revisão ocorre em meio a críticas de que as sentenças relacionadas ao caso têm sido excessivamente rigorosas.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão, além de multa de aproximadamente R$ 50 mil.
Moraes também sugeriu uma segunda multa de R$ 30 milhões, a ser dividida entre os demais condenados pelos danos causados aos Três Poderes. No entanto, Fux afirmou que deseja reavaliar a dosimetria da pena por considerá-la exacerbada.
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Durante sessão da Primeira Turma do STF, Fux destacou o papel do magistrado na fixação da pena, ressaltando a importância de analisar o contexto de cada caso.
“Se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto”, afirmou.
A condenação de Débora tem sido alvo de críticas de membros da oposição e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que consideram a punição desproporcional. Durante a sessão, Fux admitiu que considera a pena excessiva e pediu vista do caso para analisar o contexto em que Débora se encontrava.
“Em determinadas ocasiões, me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão que pedi vista desse caso”, declarou.
Com o pedido de vista realizado na segunda (24), o julgamento foi temporariamente suspenso. O caso havia começado a ser analisado na sexta (21) no plenário virtual da Primeira Turma e estava previsto para encerrar até a próxima sexta (28).
Nesse formato, não há debates entre os ministros, apenas a apresentação dos votos no sistema eletrônico do STF.
Fux também mencionou o impacto emocional do episódio de 8 de janeiro, destacando a necessidade de reflexão sobre erros e acertos.
“Julgamos sob violenta emoção após a tragédia do 8 de janeiro. Fui ao meu ex-gabinete e vi mesas e papéis queimados. Mas acredito que os juízes devem sempre refletir sobre erros e acertos ao longo da carreira”, afirmou.
