MATA ROMA, 7 de agosto de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão deve abrir investigação preliminar sobre denúncia de fraude no Censo Escolar na cidade de Mata Roma (17,5 mil habitantes).
A prefeitura local é acusada de incluir alunos inexistentes no sistema Educacenso para aumentar repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A denúncia também foi encaminhada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre 2020 e 2025, Mata Roma recebeu R$ 164 milhões do Fundeb, sendo que cerca de R$ 70 milhões podem ter sido repassados com base em matrículas irregulares. O esquema teria inflado artificialmente o número de estudantes para elevar os recursos destinados à rede municipal de ensino. A prefeitura nega as acusações.
Em 2016, o MPF já havia processado a então secretária de Educação da cidade, Rosimeire de Sousa Garreto, por improbidade administrativa.
Na época, foi identificado que 1.374 das 3.715 matrículas registradas em 2014 não tinham comprovação. Além disso, o número de alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) mais que dobrou em um ano, levantando suspeitas.
O prefeito Besaliel Albuquerque foi afastado pela Câmara de Vereadores em 2024 sob acusação de gastos excessivos e contratações irregulares, mas a Justiça o reconduziu ao cargo dois dias depois, alegando falhas no processo.
Agora, a nova denúncia coloca a administração municipal novamente sob investigação.
