BRASÍLIA, 21 de julho de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou nesta segunda (21) a favor da manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.
Dino acompanhou o relator do caso, Alexandre de Moraes, e foi seguido também pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Até o momento, apenas o voto do ministro Luiz Fux ainda não foi registrado. A maioria dos votos já é favorável à manutenção das restrições.
As medidas foram impostas no contexto das investigações que envolvem a suposta tentativa de golpe de Estado, relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro tornou-se um dos alvos da apuração conduzida pelo Supremo.
Inscreva-se e não perca as notícias
MEDIDAS RESTRITIVAS
Entre as medidas cautelares determinadas pelo relator estão o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte e proibição de contato com outros investigados. A decisão inicial partiu de Alexandre de Moraes.
A avaliação sobre a manutenção dessas restrições está sendo realizada de forma virtual, modalidade que permite que os ministros votem sem reunião presencial. O julgamento segue até o fim do dia, quando o resultado será finalizado.
CONTEXTO DA INVESTIGAÇÃO
As restrições impostas ao ex-presidente fazem parte do inquérito que apura a articulação e possível participação em atos que visavam desestabilizar a ordem democrática. O caso se refere aos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Com a maioria dos votos já computados, a tendência é que a decisão pela manutenção das medidas cautelares se confirme. O voto de Luiz Fux, ainda pendente, não deve alterar o resultado final do julgamento da Primeira Turma.
