BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 – O atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), enfrentará uma sabatina na quarta (13) perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com o intuito de ocupar a vaga no STF anteriormente ocupada pela ministra aposentada Rosa Weber.
Indicado pelo presidente Lula, Dino tem trabalhado para diminuir a resistência no Senado, principalmente entre os opositores ao governo.
Ele, que se licenciou do cargo de senador pelo Maranhão para assumir a pasta da Justiça, conta com a aprovação do Plenário para assumir a posição no STF, podendo permanecer até os 75 anos.
O processo constitucional exige a aprovação do Senado em votação secreta. Na CCJ, o senador Weverton (PDT) apresentou relatório favorável à indicação de Dino ao STF no início deste mês.
Dino, em entrevista à TV Senado, afirmou que, após a indicação, não possui mais filiação partidária. Destacou a diferença entre seu papel como juiz e suas responsabilidades políticas, ressaltando que, como ministro do STF, não atuará como representante do governo.
Ele tem buscado apoio no Senado, onde uma indicação para o STF precisa de pelo menos 41 votos no Plenário. Também destacou sua trajetória jurídica e política, enfatizando o respeito a todos os poderes do Estado.
