BRASÍLIA, 28 de novembro de 2023 – A eventual nomeação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, levanta questões sobre sua imparcialidade em processos relacionados a Jair Bolsonaro.
Declarado “serial killer” por Dino, a suspeição é discutida pelos especialistas. Embora pouco provável que se ausente dos votos, o Código de Processo Civil oferece mecanismos para casos de suspeição ou impedimento.
Especialistas apontam que, apesar das declarações públicas polêmicas, a suspeição raramente é aceita pelo STF. A própria declaração de suspeição por parte de Dino é considerada uma medida mais apropriada.
Flávio Dino já se referiu a Bolsonaro como “serial killer” durante seu mandato como governador, o chamou de “próprio demônio” e classificou sua política como “genocida”, “irresponsável” e “despreparada”.
O que Dino já disse sobre Bolsonaro
“Serial Killer”
“Desde o ponto de vista fiscal, essa tentativa de golpe. Coação no Judiciário, no Legislativo. Ameaças aos governadores com violação do princípio federativo. É um serial killer. Ele pega os tipos penais da Lei 1.079 e percorre com maestria. Um dos pontos altos, o que ele faz melhor na vida, é cometer crime de responsabilidade”, disse entrevista ao TVT, em abril de 2021.
“É o próprio demônio”
“Bolsonaro perderá, mas nós precisamos que o bolsonarismo volte para a sua casinha. [Precisamos] que o demônio volte para o inferno. Para isso, é preciso que haja mais exorcistas em ação”, declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico.
“Política Genocida”, “irresponsável” e “despreparado”
“Esse é o triste retrato de onde uma política genocida colocou o Brasil. O mundo se livrando do coronavírus, enquanto que, na nossa pátria, irresponsáveis não se arrependem e não abandonam o caminho da insanidade”, escreveu por meio de suas redes sociais em março de 2021.
As declarações levantam dúvidas sobre a capacidade de Dino de manter imparcialidade em casos envolvendo o ex-presidente.
