BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quarta (9) e interrompeu o julgamento que trata da destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Não há previsão de quando a votação será retomada, mas o regimento do STF estipula que o processo deve ser devolvido em até 90 dias para que seja incluído novamente na pauta do plenário.
Essa é a primeira vez que Dino utiliza a prerrogativa desde que tomou posse como ministro do STF, em fevereiro. Ele justificou a decisão alegando a complexidade do caso, que envolve uma série de decisões judiciais ao longo de seis anos.
“É um processo confuso, com uma ação civil pública de 2017, sentença, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e apelação de 2023”, explicou Dino.
Além disso, o ministro destacou que o processo toca em questões complexas, como a autonomia das entidades desportivas e os limites para sua autogovernança.
“Diante da complexidade e da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que precisaria ser revista, vou recorrer ao VAR”, disse Dino.
Ednaldo Rodrigues permanece no cargo por força de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, decano do STF. O plenário decidirá se mantém ou não essa decisão.
Mendes, o único a votar antes do pedido de vista, defendeu que o STF deve evitar interferências estatais em questões internas das entidades desportivas, exceto em casos que violem a Constituição ou envolvam investigações de ilícitos penais e administrativos.
ORIGEM DO CASO
O imbróglio começou em 2017, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) questionou a legalidade das regras eleitorais da CBF, que favoreciam as federações estaduais em detrimento dos clubes.
Em 2021, a Justiça anulou essas mudanças e determinou a intervenção na confederação, mas essa decisão foi posteriormente revertida. Em 2022, após um acordo com o MP, Ednaldo Rodrigues foi eleito presidente da CBF para um mandato até 2026.
