BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2023 – O presidente Lula indicou Flávio Dino para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), gerando expectativas sobre as mudanças e o impacto da nova nomeação. A posse está agendada para 22 de fevereiro, após o recesso do Judiciário.
Flávio Dino assumirá o gabinete que antes pertencia à ministra aposentada Rosa Weber e receberá um salário mensal de R$44 mil, já reajustado, correspondendo a 33 salários-mínimos, enquanto a remuneração atual é de R$41,6 mil. Em 2025, os ministros do STF terão salários de R$46,3 mil.
Ao assumir o cargo, Dino contará com uma equipe composta por 34 servidores, distribuídos da seguinte forma: três magistrados, 14 cargos em comissão (três ocupados por servidores efetivos) e 17 funções comissionadas, sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.
Essa equipe tem a função de auxiliar os ministros no acompanhamento de processos e na elaboração de decisões. Alguns ministros preferem redigir seus próprios votos, enquanto outros solicitam aos assessores que conduzam pesquisas e escrevam os votos conforme direcionamento.
Os nomes dos servidores e comissionados serão escolhidos por Flávio Dino e assumirão os cargos após sua posse no STF. Com 55 anos, o novo ministro poderá permanecer no cargo por até 20 anos, até 2044, visto que, aos 75 anos, os ministros se aposentam compulsoriamente.
Antes de ingressar no STF, Flávio Dino realizará a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante o recesso parlamentar, ocupará a vaga de senador, cargo do qual se afastou para integrar o ministério de Lula.
